
em 24/01/2012, às 23h41min.
Porto Alegre - Cinquenta e nove municípios das regiões Sul e Noroeste do Rio Grande do Sul farão parte do Programa Nacional Sebrae no Territórios da Cidadania. Durante três anos serão ampliados os atendimentos às microempresas dos diversos segmentos econômicos, aos empreendedores individuais, às pessoas físicas com atividade econômica e aos produtores rurais. As ações também terão foco na implementação da Lei Geral das MPEs. Com um investimento total de R$ 2,8 milhões, a meta no Sul do Estado é realizar 6.225 atendimentos durante os três anos do projeto, 2.075 em cada ano. No Noroeste, os números são levemente superiores, com a previsão de 6.267 atendimentos. Destes, 2.089 em 2012. “Com esta atuação pretendemos dinamizar a economia dos territórios, assegurar condições de crescimento empresarial, de formalização e de sustentabilidade dos negócios”, afirma a gestora estadual do projeto no Sebrae/RS, Tangriane Forest Santos.
Como a previsão é de que as atividades iniciem-se dia 1º de fevereiro, as regionais Sul e Noroeste do Sebrae/RS estão em fase de mobilização de parcerias com entidades e as prefeituras dos municípios que serão atendidos pelo programa. “Queremos que os envolvidos nos ajudem na mobilização dos empreendedores para que todos tenham conhecimento do trabalho que estaremos realizando e possam participar”, diz a gestora do projeto na região Sul, Jussara Argoud. “Segundo ela, a receptividade dos prefeitos visitados até o momento, um total de 15, tem sido muito boa, mas outras ações de divulgação deverão ser feitas para levar a informação ao maior número de pessoas possível”, acrescenta. Na região Noroeste, 16 municípios já foram contatados e mobilizados para que se engajem à iniciativa.
De acordo com Tangriane Forest, 60% das ações previstas serão realizadas através do Programa Negocio a Negócio e 20% direcionada para cursos, palestras e Oficinas SEI da área de atendimento individual. Os outros 20% serão executados dentro dos projetos coletivos que a entidade já realiza nas regiões, o que inclui, além dos cursos e palestras, visitas técnicas e seminários. “Também trabalharemos forte na implementação da Lei Geral das MPEs com cursos para a formação de Agentes de Desenvolvimento, capacitação com foco nas Compras Governamentais, oficinas do Empreendedor Individual e sobre Desburocratização”, destaca.
Os municípios que compõem o Territórios da Cidadania foram escolhidos pelo governo Federal e atendem os seguintes critérios: Menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) territorial; Baixo dinamismo econômico, segundo a tipologia das desigualdades regionais na Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNRD), do Ministério da Integração Nacional (MI); Maior concentração de benefícios do programa Bolsa Família; Maior concentração de agricultores familiares, assentados, populações quilombolas e indígenas; Densidade populacional média abaixo de 80 habitantes por Km²; e População média municipal de até 50 mil habitantes.
Municípios contemplados na região Noroeste:
Noroeste Colonial (34): Ajuricaba Augusto Pestana, Barra do Guarita, Boa Vista do Cadeado, Bom Progresso, Bozano, Braga, Campo Novo, Catuípe, Chiapeta, Condor, Coronel Barros, Coronel Bicaco, Crissiumal, Cruz Alta, Derrubadas, Esperança do Sul, Humaitá, Ijuí, Inhacorá, Jóia, Miraguaí, Nova Ramada, Panambi, Pejuçara, Redentora, Santo Augusto, São Martinho, São Valério do Sul, Sede Nova, Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Três Passos e Vista Gaúcha.
Municípios contemplados na região Sul:
Zona Sul do Estado (25): Aceguá, Amaral Ferrador, Arroio do Padre, Arroio Grande, Candiota, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Chuí, Cristal, Herval, Hulha Negra, Jaguarão, Morro Redondo, Pedras Altas, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Rio Grande, Santana da Boa Vista, Santa Vitória do Palmar, São José do Norte, São Lourenço do Sul e Turuçu.
Sobre o programa
Criado desde 2008 pelo governo federal, o programa Territórios da Cidadania tem a missão de contribuir para a estratégia de desenvolvimento e de redução das desigualdades socioeconômicas. O Sistema Sebrae, em consonância com as políticas públicas, vem atuar nessa desafiadora realidade, que são ambientes caracterizados pela concentração de pobreza, baixo IDH, por grande concentração de pessoas assistidas por programas sociais, elevada depressão econômica dos municípios e, muitas vezes, pela grande dificuldade de acesso devido às distâncias e às condições precárias de logística.